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Quinta, 30 de Agosto de 2012 às 10:51

Legislação

Leis

Decretos

  • Decreto nº 7661, de 28 de dezembro de 2011
    Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e dá outras providências.
  • Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010
    Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.

Portarias

  • Portaria nº 442, de 25 de abril de 2012
    Delega à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh o exercício de algumas competências descritas no Decreto no 7.690, de 02 de março de 2012, bem como no Decreto no 7.082, de 27 de janeiro de 2010. 
  • Portaria nº 34, de 21 de agosto de 2012
    Torna pública a aprovação pelo Conselho de Administração do Regimento Interno da Ebserh.
  • Portaria nº 35, de 22 de agosto de 2012
    Torna pública a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Ebserh pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 31 de julho de 2012, e pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 3.735/2005.
  • Portaria nº 125, de 11 de dezembro de 2012
    Delega competência aos Superintendentes dos Hospitais Universitários administrados pela EBSERH para a prática dos atos de gestão que especifica.

Regimento Interno

 Comunicado regimento interno ok

Norma Operacional

  • Acesse a Norma Operacional DGP/Sede Nº 01, 15 de maio de 2013 (Avaliação de Desempenho do Período de Experiência)
  • Acesse a Norma Operacional Ascom/Sede Nº 01, 08 de agosto de 2013 (Boletim de Serviço)
  • Acesse a Norma Operacional HU/UFPI Nº 01, 11 de setembro de 2013 (Boletim de Serviço)
  • Acesse a Norma Operacional HUB Nº 01, 05 de maio de 2014 (Boletim de Serviço)
  • Acesse a Norma Operacional DGP/Sede Nº 01, de 10 de abril de 2014 (Avaliação de Desempenho Anual)
  • Acesse a Norma Operacional DGP/Sede Nº 02, de 16 de maio de 2014 (Capacitação)

Nota Técnica

 

  • Nota Técnica Conjunta nº 001/2014 –DLIH/DAS, Uso de cortinas divisórias entre leitos hospitalares
  • Nota Técnica Conjunta nº 003/2014 –DLIH/DAS, Critérios de descentralização de recursos para obras

 

 

 

 

 

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